Processo 81202/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2013 13:32
Autuado em 28/02/2013 13:32
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4072/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão   4072/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/10/2013 Acórdão   4072/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor TECLA CASANOVA FELLER

Juntadas
DataDescrição
06/08/2013 18:22 Petição de outra natureza
23/07/2013 17:41 Petição de outra natureza
15/07/2013 08:56 AR do ofício ODL - 597/13 - DP
08/07/2013 10:46 AR do ofício ODL - 598/13 - DP
23/04/2013 17:17 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2013 Ofício de Diligência   597/ 2013   
DP  25/06/2013 Ofício de Diligência   598/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 249/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 4072/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16112/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 2365/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1478/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 546/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3601/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 18:19 DP  
07/02/2014 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 249/2014 -
29/01/2014 10:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 54/2014 -
07/10/2013 11:06 S2C Acórdão nº 4072/2013 -
07/10/2013 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 153/2014 -
21/08/2013 16:25 GASRVF  
12/08/2013 19:01 SMPjTC Parecer nº 12646/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanções.
08/08/2013 14:17 DICAP Parecer nº 17321/2013 - Aposentadoria. Pela não aplicação de multa. Ao MPC.
07/08/2013 10:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2365/2013 -
21/06/2013 16:16 DP Informação nº 16112/2013 -
21/06/2013 16:16 DP Ofício de Diligência nº 597/2013 -
21/06/2013 16:16 DP Ofício de Diligência nº 598/2013 -
20/06/2013 10:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1478/2013 -
13/06/2013 09:32 SMPjTC Parecer nº 8108/2013 - Pela intimação do órgão previdenciário. EMENTA: Aposentadoria. Pela intimação do órgão previdenciário, para os fins dispostos no presente opinativo.
17/05/2013 09:31 DICAP Parecer nº 11791/2013 - Aposentadoria. Cumprimento de diligência. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
10/04/2013 14:42 DP  
26/03/2013 10:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 546/2013 -
06/03/2013 10:02 DIJUR Parecer nº 5132/2013 - APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA PARA QUE A ENTIDADE DEMONSTRE OS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. AO RELATOR.
04/03/2013 18:18 DCE Informação nº 396/2013 -
04/03/2013 17:10 DIJUR  
28/02/2013 13:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3601/2013 -

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